Publicado em 05/01/2021 | Atualizado em 21/02/2022
A proposta do projeto é reduzir o subsídio de vereadores para o salário mínimo vigente no país.
Após quatro dias da posse (1º de janeiro), já tem projeto de lei na Câmara Legislativa, propondo a redução de salário dos vereadores, além de desconto por faltar em sessões do Legislativo Municipal.
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Pierre Logan (PSB) e datado do dia 4 de janeiro de 2021. No projeto é proposto que o subsídio mensal do Vereador, exceto o de Presidente da Câmara, passe a ser equivalente a um salário Mínimo Nacional vigente.
A ausência do vereador a sessão ordinária da Câmara, sem justificativa plausível, implicaria desconto de 15% do salário por sessão, tendo como cálculo o valor integral do subsídio.
O Projeto de Lei foi recebido pelo presidente da Câmara Legislativa para ser colocado em pauta e posterior votação. Se aprovado, o salário dos vereadores de Panelas (PE) seria reduzido de R$7.500,00 para um salário mínimo.
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