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O ESCÂNDALO DO COMBUSTÍVEL EM PANELAS

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Publicado em 02/09/2019 | Atualizado em 21/02/2022

Continuando a série de textos que provavelmente me levará a morte (e consequentemente iniciará uma guerra), vamos para mais um assunto cujas provas estão no próprio site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, mas que a inteligência do Ministério Público acha absolutamente normal. Como é de costume já vou avisando que nenhum dado desses aqui são sigilosos, de modo que não estou expondo ninguém e tão pouco afirmando que estão desviando dinheiro, diferente dos políticos da cidade eu acredito na inteligência do povo de Panelas. Vou apenas narrar os fatos e deixar que cada cidadão decida no que quer acreditar. Ninguém é obrigado a concordar com a verdade.

A maioria viu o secretário de esperneio jurídico (filho do ex-prefeito), sustentado por Panelas, mesmo sem viver nela, vomitando asneiras sobre o FUNDEB e tentando justificar o erro do desgoverno. Ele ainda não explicou como os processos vão, milagrosamente, parar no judiciário. O fato é que Panelas gasta bastante com funcionários contratados, inclusive, com contratados que fizeram o concurso, não foram sequer aprovados, mas continuam na ativa em detrimento dos que fizeram o concurso e foram aprovados. Deixemos isso de lado, pois a inteligência do Ministério Público está trabalhando nisso. Ou não. Falemos do FUNDEB:

Em 2017 prefeitura municipal de Panelas gastou R$ 1.554.162,10 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e dez centavos) Líquido; com a Marlene Maria Dias de Mesquita – ME (POSTO SERAFIM), CNPJ 09.209.700/0001-65, com capital social de míseros R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ninguém nem desconfiou. Isso somente com combustíveis, lubrificantes, filtros para frota de veículos da secretaria de educação.

Em 2018, foi um ano mais difícil, então, o município só gastou R$ 1.323.152,37 (Um milhão, trezentos e vinte três mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). Isso com combustível, lubrificantes, filtros para veículos da frota de veículos (gigantesca) da secretaria de educação.
Em 2019 com um valor empenhado de R$3.147.292,90 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa centavos), e um valor líquido de míseros R$ 930.908,21 (novecentos e trinta mil, novecentos e oito reais e vinte um centavos). Também, claro, para frota de veículos gigantesca da secretaria de educação. Esse posto é bastante solicitado pelo desgoverno municipal, estranho que não tenha crescido e aberto outros grandes empreendimentos lucrativos, ele só tem negócios em Panelas de acordo com as contas.

É neste momento que meu leitor mais atento, inteligente e questionador diz: “você disse que ia falar sobre o FUNDEB e até agora só falou de posto, combustível, lubrificante etc”. Pois é, jovem gafanhoto da filosofia política, e você acha que a estupenda e magnífica frota da secretaria de educação que troca óleo, filtro e gasta milhões com gasolina todo ano foi citada por qual motivo? Justamente porque, segundo as folhas das contas, a unidade orçamentária é: O FUNDEB!

Na data de 22/03/2019 o valor empenhado foi miseravelmente R$ 1.065.200,00 (um milhão, sessenta e cinco mil e duzentos reais). Bem redondinho o valor, não é? Isso é o que chamamos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Afinal, os ônibus escolares estão sucateados, quebrando no meio do caminho, alguns estudantes indo em pé, mas para quê consertar se você pode colocar gasolina? Professores fizeram concurso, passaram, são qualificados e estão prontos para o trabalho, mas para quê homologar se podem comprar lubrificante e enrabar a população?

Os empenhos municipais nessa questão já somam 184, E SÃO QUASE SETE MILHÕES com combustíveis, filtros etc.
A briga pelos recursos do FUNDEB vai muito mais longe do que se possa imaginar, a vista da maioria da população é curta, o judiciário parece aguardar, o problema é que o Ministério Público é, propositalmente, deixado com condições mínimas de trabalho. É muita corrupção para pouca promotoria no Nordeste. Se esses valores de combustíveis, filtros, lubrificantes são desvios, corrupção ou não, eu é que não vou afirmar, pelo menos não em voz alta, mas já tirei minhas conclusões.
E vocês, panelenses necessitados de saúde, educação, saneamento básico, emprego… vocês que não tiveram o concurso homologado ou vocês que são contratados e querem uma oportunidade de serem efetivados…vocês professores que aguardam uma solução para a liberação dos precatórios, façam as contas e tirem suas próprias conclusões. Sejam rápidos, ano que vem tem eleição e é bom não errar!



Coluna Política // Por Pierre Logan é
Advogado, Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Formado em Filosofia, é licenciado pela Universidade Cruzeiro do Sul, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Filósofo. Membro do Seminário de Filosofia de Olavo de Carvalho, da comissão de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e  Jovem Advocacia de São Paulo. 


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