Publicado em 24/06/2020 | Atualizado em 21/02/2022
Senado aprova a PEC que altera as eleições municipais deste ano devido à pandemia.
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23 de junho) em dois turnos a PEC que altera as eleições municipais deste ano devido à pandemia. O texto seguiu para votação na Câmara dos Deputados.
Pela proposta aprovada, as datas para o primeiro e o segundo turno do pleito que irá eleger prefeitos e vereadores serão 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Houve mudança também no calendário eleitoral. Descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas ganham novos prazos. Sugestão do TSE acatada pelos senadores, a propaganda eleitoral na rádio e na televisão é estendida. Por 45 dias, de 27 de setembro a 12 de novembro, as legendas e candidatos poderão veicular propaganda eleitoral.
A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país no dia 18 de dezembro, salvo as situações previstas nos casos em que as condições sanitárias não permitirem novas datas serão estabelecidas.
Fonte: Folha
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