“Enquanto os vereadores não aprenderem a ler para que possam ler e entender o regimento da Câmara, Edson Rufino merecerá ser o novo líder da oposição.”
Meu ultimo artigo foi criticado por algumas pessoas da situação e outras pessoas da oposição por eu ter dito que Lourinho deveria ser esquecido e Edson Rufino deveria ser candidato da oposição. Não levei as críticas a sério porque não foram criticas sérias. Algumas pessoas discordaram, mas não apresentaram argumentos. A verdade é que nunca um vereador foi tão odiado pela situação. Nunca um vereador foi tão criticado por agir de forma prudente. Nunca na história do município panelense vereadores se juntaram em uma reunião, com uma criatura que disse ser a “representante da procuradoria do município”, que apesar de falar em uma reunião que não respeitou o intervalo de 72 horas entre uma votação e outra, falou sobre o respeito que o “jurídico” tinha para com as leis.
Aprendi a crer em pessoas que buscam a verdade e duvidar de quem a encontra. Digo isso porque foi justamente os vereadores que aparentemente não conseguiram concluir o ensino fundamental que mais criticaram o posicionamento do, até onde sei; único advogado da Casa. Aproveitando a ausência do vereador Edson, os vereadores deitaram e rolaram com suas frases confusas, seus vocabulários pobres e discursos vazios. Teve até vereador que disse que o terreno doado para empresa (sem licitação) seria bom para educação (Freud explica?). Mas é sobre a “representante da procuradoria do município” que eu gostaria de tecer um breve comentário.
A fraqueza da voz e os falsetes que não são, a meu ver, a única coisa falsa naquele conjunto (vazio) de palavra que se batiam, desencontravam, titubeavam e caiam ficaram cada vez mais frágeis na medida em que avançavam. A “representante da procuradoria do município” disse que: “nenhum ente público pode contratar uma empresa irregular, porque a lei não permite”. Ela também falou que o “setor jurídico” é o responsável por verificar se as coisas estão conforme os conformes.
Quando o prefeito do município adquiriu bens sem concorrência ou coleta de preços (sem licitação), crime previsto no artigo 1°, inciso XI, do decreto n° 201/67, o setor jurídico fez o quê? Onde ele estava? A lei permitia tal contratação? Quando o mesmo indivíduo deixou de aplicar o mínimo que a Constituição Federal exige para educação ou saúde (lembra?) onde estava o competente “setor jurídico” para alertá-lo? Já falei mais de um milhão de vezes que a prefeitura não respeita o decreto 5.296 de dezembro de 2004, regulamentação das leis 10.098/2000 e 10.048/2000 (a prefeitura não providenciou a rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida). Será que o setor jurídico já alertou a majestade sobre isso? Será que a lei permite que tal coisa aconteça? Será que essa guardiã das leis e dos bons costumes irá nos defender? Quem contraria uma lei pode contrariar outras.
Agora eles aparecem com uma proposta de doação de terreno público sem licitação e querem que aprovem com urgência. A câmara municipal, antes de tudo, é um lugar onde as coisas devem ser discutidas e não meramente “aprovadas com urgência”.
Nenhum representante respondeu minha pergunta: por que a Mila? Por que não outra? O que ela fez para receber a indicação do prefeito de Panelas, quais as propostas? Será que outra empresa teve a chance de apresentar proposta melhor? Por que não houve uma licitação, para convocar uma reunião e criar uma discussão sobre quem tem a melhor proposta ou as melhores condições para construir uma empresa naquele bendito terreno? Não sei se os gênios que dizem ser do “setor jurídico” sabem, mas licitação serve para isso.
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| Edson Rufino |
Enquanto os vereadores não aprenderem a ler para que possam ler e entender o regimento da Câmara, Edson Rufino merecerá ser o novo líder da oposição. Enquanto as procuradoras não aprenderem a falar e organizar as palavras sem misturar começo, meio e fim (nós estudamos isso no curso de direito, meu Deus!), Edson Rufino será o advogado da vez. Enquanto o vereador Weliton não pagar a multa por contratar funcionários fantasmas na Câmara; ele não poderá usar as palavras “vergonha” e “nesta Casa” na mesma frase ou expressões como: “é lamentável o comportamento de muitos que representam o legislativo”. Enquanto os vereadores não conseguirem pronunciar cinco palavras corretas na mesma frase, ou pararem de finalizar a reunião da tribuna, ou entenderem que não são empregados do prefeito; direi sem medo: Edson Rufino para prefeito e terreno para Lourinho construir uma empresa, pois já falei que política não é para ele!
Por Pierre Logan
Referências:
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