O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fiscalize os veículos que transportam estudantes da rede pública de ensino em municípios da região. E Panelas está entre os municípios que poderá receber uma fiscalização do Detran.
A recomendação do MPF informa que o “Detran terá de averiguar se o serviço tem sido prestado de acordo com as prescrições do Código de Trânsito. Caso seja verificada irregularidade, deverá ser aplicada a respectiva sanção. Se houver possibilidade de adequação do veículo, o responsável deverá ser notificado para providenciar a regularização“, explica a assessoria.
Ainda segundo o departamento, as ações realizadas pelo Detran devem ser informadas aos procuradores da República responsáveis e uma documentação deverá ser enviada ao MPF. O Detran terá que informar também, em um prazo de até 30 dias após a notificação, se aceitará a recomendação. As informações são do portal de notícias G1.
Veja lista dos municípios que foram recomendados fiscalização de transportes de estudantes da rede pública:
Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Jataúba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panelas, Passira, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, as apurações identificaram que o “transporte escolar tem sido feito de forma precária, com motoristas sem a devida capacitação e veículos inapropriados“.
Panelas em outubro de 2013, já teve o descaso do transporte público escolar repercutido em grande portal de conteúdo na Internet, após um ano, parece que a situação permanece, e não só em Panelas, outros municípios na região agreste do estado de Pernambuco partilham do descaso.
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