Crise na receita dos municípios foi debatida em audiência pública na última segunda-feira (14/09), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A queda de receitas dos municípios, consequência direta da crise econômica vivida pelo país, foi o assunto.
Na pauta das discussões foram sobre a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de responsabilidades das prefeituras sem a devida contrapartida federal.
“130 dos 184 municípios de Pernambuco estão em caos financeiro”
Dilma anunciou recentemente um pacote de cortes de despesas e arrocho de impostos. Diante dessa realidade, as prefeituras estão sem capacidade de pagar fornecedores e folha de pagamento e de executar obras. 130 dos 184 municípios de Pernambuco estão em “caos financeiro” em decorrência da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do acúmulo de responsabilidades sem a devida a contrapartida do governo federal.
O secretário-executivo estadual de Planejamento e Gestão, Maurício Cruz, revelou a situação nesta segunda durante a audiência pública, debatendo na reunião da Assembleia Legislativa sobre o colapso na receita das cidades pernambucanas. Cruz representou o Governo do Estado no evento. De acordo com ele, a crise econômica enfrentada pelo País levou o Governo Federal a cortar, no primeiro semestre de 2015, 50% dos recursos das emendas parlamentares e 50% de repasses de convênios destinados a municípios.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, destacou que a grande maioria dos municípios depende do FPM e que a pressão da população está cada dia maior. A audiência atraiu 26 prefeitos, vereadores e secretários municipais, além de deputados estaduais.
Fonte: Jamildo
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