Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos (ICCpe) é a nova ferramenta lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização das prefeituras.
O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe, foi apresentado na terça-feira (10/01) aos Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores. O evento reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.
O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade” afirmou João Eudes Bezerra Filho, auditor do TCE de contas públicas e palestrante no evento.
Após as apurações dos ICCpe, constatou-se que nenhum município pernambucano atendeu ao nível de convergência e consistência desejado ou aceitável às normas contábeis e que a maioria das Prefeituras se encontra no nível Moderado (77,17%). A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas do ano de 2015 enviadas ao TCE.
Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.
Ranking dos 10 Municípios de Pernambuco com melhores índices ICCpe em 2016
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Posição
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Município
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ICCPE 2016 (%)
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Nível de transparência
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1º
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Canhotinho
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89,95
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MODERADO
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2º
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Cupira
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89,19
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MODERADO
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3º
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São Joaquim do Monte
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87,63
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MODERADO
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4º
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Altinho
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86,86
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MODERADO
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5º
|
Belo Jardim
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86,08
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MODERADO
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5º
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São Benedito do Sul
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86,08
|
MODERADO
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7º
|
Exu
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85,31
|
MODERADO
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7º
|
Lagoa dos Gatos
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85,31
|
MODERADO
|
|
7º
|
Panelas
|
85,31
|
MODERADO
|
|
10º
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Lagoa do Ouro
|
85,05
|
MODERADO
|
Fonte: TCE – Dados disponivel em: www.tce.pe.gov.br/iccpe
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