Em meio as festividades Juninas e a polêmica dos shows realizados por artistas com altos caches, o MPPE ajuíza ação de improbidade contra deputados, empresários e servidores da EMPETUR por “shows fantasmas”.
Denúncia de artistas pernambucanos, envolvendo a EMPETUR de que servidores e empresários cobrariam comissões de até 50% dos caches de artistas para que esses sejam contratados pela entidade para shows em eventos públicos, vem à tona a notícia de que a 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Olinda, cidade onde fica a sede da EMPETUR, ajuizou a AÇÃO DE IMPROBIDADE Nº 0002645-45.2016.8.17.2990 contra vários deputados, servidores estaduais e donos de produtoras por causa do chamado escândalo dos “shows fantasmas” contratados por meio de “ementadas parlamentares”. As informações são do blog da Noelia Brito.
Confira a lista com 6 Deputados acusados de participação no esquema envolvendo a EMPETUR e “shows fantasmas”:
- JOÃO FERNANDO PONTUAL COUTINHO (Deputado “Fernando Coutinho“);
- DIOGO CASÉ MORAES (Deputado “Diogo Moraes“);
- SILVIO SERAFIM COSTA FILHO (Deputado “Sílvio Costa Filho“);
- MAVIAEL FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI, (Deputado “Maviael Cavalcanti“);
- JULIO FREIRE CAVALCANTI, (Deputado “Júlio Cavalcanti“);
- CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA, (Deputado “Clodoaldo Magalhães“);
Confira lista com servidores e empresários acusados de participação no esquema envolvendo a EMPETUR e os “shows fantasmas”:
- ANDRE SAMICO DE MELO CORREIA, Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- JANE CAVALCANTI DE MENDONCA, Diretora de Estruturação de Turismo da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- SIMONE VASCONCELOS, Diretora Jurídica da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- JESSICA PESSOA DE MENEZES, membro da CPL da EMPETUR;
- CARLOS ALBERTO LINDOZO DE MENEZES, Membro da Comissão de Licitação da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- MARCELO ROBERTO TENÓRIO CAVALCANTI, Membro da Comissão de Licitação da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAIS, Membro da Comissão de Licitação da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- SOLANGE SALOMÃO DA NÓBREGA GOMES, Membro da Comissão de Licitação da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- GUILHERME JOSÉ ARCOVERDE AGRA, Membro da Comissão de Licitação da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- LÍGIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA GODOY, Membro da Comissão de Licitação da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- JOSE JULIO DA SILVA FILHO, Membro da Comissão de Licitação da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- RONALDO ALVES DA SILVA, Membro da Comissão de Licitação da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- GILVAN BERNARDINO DE SOUZA, Membro da Comissão de Licitação da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR;
- MARIO WAGNER COELHO DE MOURA – ME, Nome Fantasia: WM ENTRETENIMENTOS & EDICOES MUSICAIS, Empresário Individual, inscrito no CNPJ 14.933.130/0001-91, situado na Rua Professora Maria Graciete de Melo Tavares, 29, Loteamento Altinense, Altinho, PE, CEP 55490-000, representada por MARIO WAGNER COELHO DE MOURA;
- MARIO WAGNER COELHO DE MOURA, portador do CPF 880.591.704-49 e RG 5.160.291 SDS/PE, residente na Rua Minas Gerais, 48 Apartamento 204 – Ilha do Leite, Recife/PE;
- HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA – ME, Nome Fantasia: HC PRODUCOES, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ 08.295.745/0001-37, situada na Rua Conselheiro Portela 665, sala 105, Espinheiro, Recife – Pernambuco – CEP: 52020-030, Telefone (81) 32422999, representada por seus sócios JUAN DIEGO DOS SANTOS CARVALHO, HENRIQUE QUEIROZ DE CARVALHO e MARIA DE FATIMA SILVA;
- JUAN DIEGO DOS SANTOS CARVALHO, sócio-gerente da HC Produções;
- HENRIQUE QUEIROZ DE CARVALHO, sócio-gerente da HC;
- MARIA DE FATIMA SILVA sócia da HC Produções;
- LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, Nome fantasia, ÊXITO PROMOCOES E EVENTOS, Sociedade Empresária Limitada inscrita no CNPJ 05.102.456.0001-86, situada na Rua Tabaiares, no. 232, Ilha do Retiro, Recife-PE, CEP: 50.750-230, representada por seus sócios LUIZ AUGUSTO NOBREGA DE OLIVEIRA, FABIO NABUCO BARRETO DE MENEZES e ROGERIO PAES E SILVA;
- LUIZ AUGUSTO NOBREGA DE OLIVEIRA, representante da Luan Promoções;
- FABIO NABUCO BARRETO DE MENEZES, representante da Luan Promoções;
- ROGERIO PAES E SILVA, representante da Luan Promoções;
- BRANCO PROMOCOES DE EVENTOS E EDITORA MUSICAL LTDA Nome fantasia, BRANCO PROMOCOES E EVENTOS, Sociedade Empresarial Limitada inscrita no CNPJ 05.052.423/0001-79, situada na Rua Padre Carapuceiro, 968, Andar 7 Sala 708, Boa Viagem, Recife, PE, CEP 51020-280, representada por seus sócios ANDRE LUIS BRANCO PEREIRA, , ABDIAS BRANCO SOBRINHO e SUZANA HELENA BRANCO PEREIRA;
- ANDRE LUIS BRANCO PEREIRA, sócio da Branco Produções;
- ABDIAS BRANCO SOBRINHO, sócio da Branco Produções;
- SUZANA HELENA BRANCO PEREIRA, sócio da Branco Produções;
- JDRW SHOWS LTDA, Sociedade Empresarial Limitada inscrita no CNPJ 17.466.421/0001-05, situada na Rua Tabaiares, 277, Ilha Do Retiro, Recife, PE, CEP 50750-230, representada por seus sócios DANIEL DE MIRANDA MENEZES e RENAN DE SOUSA NOBREGA;
- DANIEL DE MIRANDA MENEZES, sócio-administrador da JDRW SHOWS LTDA;
- RENAN DE SOUSA NOBREGA, sócio-administrador da JDRW SHOWS LTDA;
- WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA – EPP,Nome fantasia, WBM PRODUTORA DE EVENTOS, Sociedade Empresarial Limitada inscrita no CNPJ 09.261.808/0001-05, situada na Av Jandira, 295, Sala: 1105, Indianópolis, São Paulo, SP, CEP 04080-001, representada por seus sócios JOSE ROBERTO FERREIRA, RODRIGO MARTINO BARBOSA, RUBENS FERREIRA BARBOSA e JUNIOR VINICIUS FELIX DE MIRANDA;
- JOSE ROBERTO FERREIRA, sócio-administrador da WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA – EPP;
- RODRIGO MARTINO BARBOSA, sócio-administrador da WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA;
- RUBENS FERREIRA BARBOSA JUNIOR sócio-administrador da WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA – EPP;
- VINICIUS FELIX DE MIRANDA, sócio-administrador da WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA – EPP;
- SOUTO MAIOR MORAES ENTRETENIMENTOS LTDA – ME Nome fantasia, MALUCO BELEZA , Sociedade Empresária Limitada inscrita no CNPJ 05.300.112/0001-81, situada na Rua Abelardo, 36, Gracas, Recife, PE, CEP 52050-310, Brasil, representada por seus sócios DIRCEU SOUTO MAIOR PAES JUNIOR;
- DIRCEU SOUTO MAIOR PAES JUNIOR, sócio-administrador da SOUTO MAIOR MORAES ENTRETENIMENTOS LTDA – ME.
A ação civil pública por atos de improbidade administrativa visa à responsabilização dos parlamentares, agentes públicos, empresas e empresários pela prática de atos de improbidade administrativa por terem, segundo o MPPE, causado dano ao erário, enriquecido ilícitamente e violado a princípios gerais da Administração Pública, notadamente os da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, constatados nos autos do processo TC 1405301-9 e IC 06/2014 da 4a PJDC de Olinda.
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