Colocar em prática as ações anunciadas após o encontro dos governadores com a presidenta Dilma Rousseff do início da semana e assim minimizar os problemas causados pela maior estiagem dos últimos anos no Nordeste. Esse foi o objetivo principal da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada nesta sexta-feira (27), no Instituto Ricardo Brennand (IRB), no Recife.
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| Reunião de Comitê Integrado de Combate à Seca. |
Além de Eduardo, estiveram no IRB os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Teotônio Vilela (Alagoas), Cid Gomes (Ceará), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Marcelo Déda (Sergipe). Os demais estados enviaram os seus vice-governadores ou secretários de Estado. Os prefeitos João da Costa (Recife) e Júlio Lóssio (Petrolina) também participaram da reunião.
Entre as medidas que começam a sair do papel estão a criação do Comitê Integrado de Combate à Seca. Pernambuco será o primeiro estado a instalar o seu. A cerimônia será na próxima segunda-feira (30), às 16h30, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo será coordenado pelo secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar e composto por técnicos do Governo Federal, das defesas civis nacional, estadual e municipal, além das Forças Armadas. Entre outras atividades, caberá ao comitê acompanhar a Operação Carro-pipa.
Até o momento, mais de 500 municípios nordestinos decretaram Situação de Emergência por conta da maior seca dos últimos 40 anos, que já atinge 11 milhões de pessoas. “Outras medidas deveremos implementar junto ao Governo Federal e aos municípios, como acelerar obras para gerar emprego e antecipar a liberação do seguro-safra, para maio, em invés de junho”, afirmou o governador Eduardo Campos.
Outra importante iniciativa tomada foi o repasse do gerenciamento do programa Água para Todos aos estados. O programa destina R$ 340 milhões para obras de abastecimento como cisternas, barreiras e sistemas de abastecimento simplificado nos onze estados de atuação da Sudene (os nove do Nordeste mais Minas Gerais e Espírito Santo). Deste total, R$ 56,6 milhões ficam com Pernambuco.
Durante a reunião também foi aprovada a utilização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para produtores rurais e empresas de pequeno e médio porte. Através do Banco do Nordeste, serão disponibilizados R$ 1 bilhão. Os pequenos podem financiar até R$ 12 mil, com 3 anos de carência, dez anos de prazo, e juros de 1% ao ano. Já os de médio e grande porte, podem acessar até R$ 100 mil, sendo um ano de carência, cinco de prazo e 3,5% de juros ao ano.
“Na próxima segunda o Banco do Nordeste já vai iniciar as operações de concessões de custeio pecuário, agrícola, e atender as atividades produtivas atingidas pela seca”, garantiu o ministro da Integração Nacional e presidente do Condel, Fernando Bezerra Coelho.
Fonte: Marcos Araújo
Colaboração via e-mail.
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