MODERADO: Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe, foi apresentado na terça-feira (10/01) aos Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores. O evento reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade” afirmou João Eudes Bezerra Filho, auditor do TCE de contas públicas e palestrante no evento.

Após as apurações dos ICCpe, constatou-se que nenhum município pernambucano atendeu ao nível de convergência e consistência desejado ou aceitável às normas contábeis e que a maioria das Prefeituras se encontra no nível Moderado (77,17%). A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas do ano de 2015 enviadas ao TCE.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

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