Publicado em 05/03/2018 | Atualizado em 21/02/2022
Edmund Burke (1729-1797) certa feita tentou explicar em que situações o mal pode vencer o bem: “o mal triunfa sempre…que os bons não fazem nada”. Seria épico se uma das muitas contas do ex-prefeito do município de Panelas, Sérgio Miranda (PSB), com recomendação de rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, fosse de fato rejeitada pela Câmara de Vereadores das Panelas. Para que esse justo sonho se concretizasse, seria preciso pelo menos uma das duas seguintes coisas: 1) Uma Câmara completamente independente (em vez de uma aparelhada com o executivo); 2) Uma oposição de verdade (não essa usurpadora atual). O que temos no lugar da segunda é uma oposição frouxa, idiotizada, mentirosa e burra. Antes de iniciar a conversa que dirão, seguramente, que é muito extrema, tendo em vista que esse povinho tem medo de testosterona, vou explicar como o processo funciona.
Como alguns já desconfiam, o chefe do executivo não é Deus, portanto, tem que prestar contas aos homens. Para isso, deve enviar todos os anos planilhas, documentos etc., informando e provando como, quando e onde gastou o que gastou. O prefeito deve aplicar corretamente os recursos enviados pelo governo Federal e Estadual e, ainda observar alguns limites mínimos previstos pela Constituição. Caso não faça isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) juntamente com seus técnicos e profissionais analisarão cada número e, os juízes emitirão um parecer, recomendando a Câmara Municipal que rejeite as contas daquele ano. O grande problema é que o TCE apenas recomenda a rejeição, quem julga são os vereadores e, em Panelas, assim como em muitas cidades pequenas, quem manda na Câmara são os coronéis que se elegem, se reelegem e elegem quem querem.
Essa é a falha do sistema que, na minha correta análise deveria mudar, pois não é justo que sustentemos profissionais competentes como os técnicos e juízes do TCE (todos com extremo conhecimento, curso superior, especialização etc.) para analisarem, estudarem, julgarem da maneira mais precisa e cientifica possível, para no final, deixar o julgamento de um processo complicado que envolve conhecimento jurídico, contábil, técnico nas mãos de vereadores analfabetos, vendidos e politiqueiros. É justo, lógico ou sensato uma juíza, vários técnicos, Ministério Público, contadores dizerem que as contas devem ser rejeitadas e Denival (semianalfabeto), Zé Julio (Semianalfabeto), Weliton Saraiva (completamente analfabeto), Ezequias (quem?), Everaldo (piorou), dizer que a juíza, os técnicos, os contadores e o Ministério Público estão errados? Não! Mas, infelizmente, esta é a realidade. A lei é dura, mas é a lei.
“É mostrando a verdade, ensinando a verdade, falando sobre a verdade que se eleva a moral da população”
O que me dói é saber que existiria outra possibilidade se a oposição cumprisse seu papel. Infelizmente ela está muito ocupada tentando articular uma campanha que não dará certo. Não dará certo porque eu farei com que não dê certo. Não dará certo porque diferente deles, não ficarei de braços cruzados diante da estupidez generalizada de Lourinho, Clóvis e quem quer que tente, por meio da passividade, covardia ou obtusidade, manter a população de Panelas na miséria. O vereador Clóvis não faz metade do que um vereador deve fazer, não é passeando pela cidade, juntando cestas básicas e propagandeando “boas ações” nas redes sociais que se mostra trabalho. Não é simplesmente votando pela rejeição das contas, não é simplesmente prolatando discursos enfadonhos capazes de fazer qualquer mente sensata dormir de tédio ou se retirar por vergonha. Não é simplesmente apontando uma emenda, um erro idiota que não causaria dano. É articulando juntamente com a população. É mostrando a verdade, ensinando a verdade, falando sobre a verdade que se eleva a moral da população. Não me venha com a ladainha de “fiz minha parte”. Mentirosos devem mentir apenas para quem não conhece a verdade, caso contrário serão desmascarados. Eu acreditei na oposição durante um curto espaço de tempo. Hoje não acredito mais e não vejo NENHUM POSSÍVEL CANDIDATO DIGNO de merecer atenção. Cada panelense fica um pouco mais burro quando para pra ouvir gente como Lourinho, Clóvis e Cia discursando. O que se deve fazer, para começar, é retirar completamente e de uma vez por todas esse tipo de gente da vida pública.
Não vou me alongar mais porque os pontos que o TCE tocou para rejeição são basicamente dois e os mesmos que já estamos carecas de tanto saber:
- Descumprimento do artigo 212 da CFRFB: aplicação mínima nos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino (20,48%).
- Crescimento da dívida da previdência municipal (rombo da previdência) e nenhuma medita tomada para reduzir isso.
As contas receberam parecer de rejeição por UNANIMIDADE (TODOS OS JUÍZES VOTARAM PELA REJEIÇÃO). A defesa de Sérgio Miranda (PSB) apresentou embargos de declaração, mas, após ser conhecido, foi mantida a decisão. O parecer do MPCO TC n° 086/2017 também recomendou a manutenção da rejeição.
Se você está se perguntando porque peguei no pé da oposição, especialmente Clóvis e Lourinho, saiba que considero culpado todos os que, tendo como impedir que algo ruim aconteça, se omitem. Quem, podendo mudar o fato, se omite, é cumplice do agressor. Essas contas serão aprovadas na próxima reunião da Câmara, mas não somente por culpa dos vereadores de situação, eles representam um grupo e uma ideia de poder que acreditam (mesmo que seja errada). Os verdadeiros vilões estão fingindo que acreditam em alguma coisa, fingindo que fazem alguma coisa, fingindo que lutam por algo maior.
📁Veja a seguir os documentos do TCE referente as contas de Sérgio Miranda:
📁Veja a seguir os documentos do TCE referente as contas de Sérgio Miranda:
MINHA LUTA, UMA PROMESSA
Diante das circunstâncias e de tudo o que vem ocorrendo na nossa cidade, especialmente devida a extrema falta de respeito para com a população de Panelas, desafio QUALQUER POLÍTICO DA CIDADE, seja vereador eleito ou não eleito, qualquer cabo eleitoral, qualquer entusiasta da situação ou oposição para debater comigo sobre Panelas. Minha única exigência é que seja público, gravado ou ao vivo. Passei alguns dias em silêncio esperando que agissem, mas não aconteceu, portanto, anuncio agora o desafio para que qualquer um, repito, QUALQUER UM que se ache qualificado aceite publicamente o desafio.
“Deus escolheu os loucos para envergonhar os sábios”
Caso não apareça nenhum voluntário, especialmente dos eleitos, irei desafiar para o debate chamando cada um por nome e em ordem alfabética. Caso, mesmo assim, não se pronunciem e, tendo em vista que são pessoas públicas, irei pessoalmente com um microfone, uma câmera e transmitindo ao vivo para a rede mundial de computadores debater com eles e aí terão a chance de frente a frente com um panelense preparado e comprometido com a cidade manterem o silêncio. Costumam dizer que sou doido, mas em verdade vos digo: “Deus escolheu os loucos para envergonhar os sábios”. Os tempos mudaram senhores, preparem-se! Eu os envergonharei!
Coluna Política // Por Pierre Logan
Formando em Direito, Licenciando em filosofia, possui formação em Direito Eleitoral, Administrativo, Fundamentos do Direito Público, Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Compositor, gravou no final de 2015 o disco Crônicas de Um Mundo Moderno. Atualmente atua na área jurídica e também é colunista do Jornal SP em notícias. Contato: [email protected]
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