As operadoras Vivo, Claro e Oi receberam multa milionária por cobranças ilegítimas associadas aos chamados Serviços de Valor Adicionado (SVA). Se a prática for reiterada por parte das operadoras, poderão ter a suspensão temporária da atividade.
Na quarta-feira (12/09), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas individuais de R$ 9,3 milhões às operadoras Vivo, Oi e Claro. Segundo despachos publicados no Diário Oficial da União, os valores têm por base cobranças ilegítimas associadas aos chamados Serviços de Valor Adicionado (SVA) e devem ser depositados no Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Mas afinal, o que são SVAs? Você já recebeu mensagens de texto de sua operadora do tipo: “Quer saber tudo o que acontece com o seu time? Contrate agora o boletim diário do seu clube e não perca nenhuma notícia”. “Que tal descobrir o que os astros dizem sobre você? Não perca essa chance! Mande o nome do seu signo para o nosso número e fique por dentro sobre tudo que acontece em seu horóscopo”. Os serviços, por trás de mensagens como as citadas, ofertados pelas operadoras são os chamados SVAs (Serviços de Valor Adicionado), nome sofisticado dado para aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas, backup de arquivos, entre outros.
Como saber se contratou algum SVA? Verifique se há redução imediata de seus créditos, antes de usá-lo para fazer ligações, enviar mensagens ou acessar a internet. Caso isso aconteça, algum SVA deve estar embutido em seu plano.
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