Ao ler sobre o lançamento do edital da Casa do Estudante de Pernambuco comecei a pensar nos desafios enfrentados pelos jovens na busca por um diploma. Apesar das políticas de expansão da Educação Superior no Brasil (Programas como o REUNI, expansão do ensino à distância, etc.) cidades interioranas como Panelas tendem a não oferecer condições acadêmicas a seus munícipes. Sendo assim, medidas como a Casa do Estudante são tomadas para minimizar a vulnerabilidade socioeconômica dos jovens que optam pelo Ensino Superior. Em Janeiro desse ano, a UFPE inaugurou A Casa do Estudante Universitário Mista (CEU-Mista), com capacidade para 130 estudantes e, além desta, o Campus Recife ainda tem mais duas casas: a Feminina com 80 vagas e a Masculina com 192 vagas.
Mas esse não é o ponto central da discussão de hoje, pois ao contrário dos que se mudaram para outras cidades, há uma boa parcela de universitários em Panelas que, por impossibilidade ou preferência, optaram em deslocar-se diariamente para cidades como Caruaru e Garanhuns, sedes de Instituições acadêmicas públicas e privadas. Eu fiz parte dessa parcela. Foram quatro anos de estudo no Campus UPE em Garanhuns. E dentre as complicações de quem vai e volta todos os dias, o transporte torna-se o centro das discussões, acredito que ainda hoje seja assim. Entre 2007 e 2010 presenciei colegas de Jucati, Capoeiras, Águas Belas, São Bento do Una, Lajedo, Cupira e Quipapá nunca pagarem pelo transporte; em Panelas, ao contrário, além do aluno começar o ano sem auxílio nenhum, há um ritual estranho que acontece anualmente: é necessário que todos os estudantes participem de uma reunião feita pelo administrador da cidade com a finalidade de… ainda não sei, assinarem uma lista para só então a prefeitura pagar parte da mensalidade. Esse ano o alvo da reunião foi a presidente, como já vem sendo há um bom tempo, não há verbas, não há condições e por isso é necessário que os estudantes arquem com boa parte do valor dos transportes.
Interessante é pensar que essa mesma presidente sancionou a lei nº 12.816, em 5 de junho de 2013. Nela, além de outras alterações, “dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar; e permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais.” Aí você vai me perguntar, e o que o transporte da educação BÁSICA tem a ver com o nível superior? A mesma Lei responde, precisamente no Art. 5º: Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. (grifos meus).
Bom, aos oportunistas, qualquer abertura na Lei é aproveitada para esquivar-se do que poderia beneficiar diretamente dezenas de estudantes que estão em busca de uma profissionalização através dos estudos. Sabemos que o município de Panelas foi beneficiado pelo governo federal com os ônibus escolares que hoje circulam pelos distritos e sede do município. Algumas cidades já os utilizam para transportar os universitários, principalmente no período noturno, assim não há “prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União”. Mesmo com o auxílio da prefeitura, os R$ 90,00 que ainda são pagos por alguns estudantes (aos que se deslocam para Caruaru) é um valor que pesa para a grande maioria.
“O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele” (Immanuel Kant)
Com reuniões ou sem reuniões, municípios vizinhos, como os que mencionei anteriormente, arcam com as despesas de transporte dos universitários, talvez porque reconheçam a importância do Ensino Superior na vida dos munícipes, ou ainda porque conseguem administrar o dinheiro destinado à educação. Finalizo parabenizando aos que, frente às dificuldades, perseveram nos estudos. Arriscar-se no meio acadêmico é realmente um desafio, mas é aquela velha história, “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”, já dizia Immanuel Kant. Sejamos corajosos.
Por Sheila Alves
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